Vila Franca vai ter 560 mil euros do Programa Menos Ruído

A Câmara de Vila Franca de Xira celebrou, esta quinta-feira, um protocolo com os ministérios das Infraestruturas e do Ambiente para a implementação no concelho do Programa Menos Ruído. A edilidade vila-franquense esteve representada na cerimónia pela vice-presidente Marina Tiago. No caso do concelho de Vila Franca de Xira, o Programa Menos Ruído disponibiliza nesta fase uma verba de 560 mil euros para “apoiar melhorias em edifícios habitacionais, com vista à mitigação dos impactos do ruído gerado pelo funcionamento e actividade do Aeroporto Humberto Delgado”.

A Câmara vila-franquense aguardará, agora, que o Fundo Ambiental (entidade que financia o programa) proceda ao envio dos instrumentos procedimentais e das orientações não vinculativas (regras que vão disciplinar a concessão dos apoios) e à transferência dos respectivos recursos financeiros, após o que “irá submeter, para aprovação em reunião da Câmara e em sessão da Assembleia Municipal”, a versão final do Regulamento Administrativo Municipal que define os procedimentos destinados à concessão dos apoios.

“Só então, e após a entrada em vigor do Regulamento Municipal, a Câmara irá promover a abertura do processo de apresentação e de recepção de candidaturas para os apoios”, esclarece a autarquia. No caso do Concelho de Vila Franca de Xira, o Programa Menos Ruído irá “financiar melhorias destinadas a reforçar o conforto acústico nas fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estore de edifícios habitacionais em áreas afectadas da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, da Freguesia de Vialonga e da Freguesia de Vila Franca de Xira”.

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