Segunda farmácia de Arruda teve 808 candidatos e vai ser atribuída por sorteio

Sete meses depois do lançamento do respectivo concurso público, ainda não há “fumo branco” no processo de atribuição do direito de instalação de uma segunda farmácia na vila de Arruda dos Vinhos. O município arrudense tem uma das mais baixas taxas de farmácias por habitante, com uma a funcionar em Arruda e outra em Arranhó (duas para 15 mil habitantes), quando deveria ter uma por cada 3500 a 4000 habitantes.

Nesse sentido, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) lançou um concurso em Março passado, com um prazo de 20 dias úteis para a apresentação de candidaturas. Desde então pouco mais se soube sobre o processo e o Infarmed revela, agora, em resposta ao Voz Ribatejana, que, no âmbito deste procedimento, foram apresentadas nada mais nada menos que “808 candidaturas”, que foram objecto de análise pelo júri do concurso.

“Na sequência dessa análise, foram identificadas candidaturas que não reuniam os requisitos aplicáveis ou que não cumpriam os elementos exigidos no âmbito do concurso. Os candidatos que se encontravam na situação referida foram, assim, notificados em sede de audiência dos interessados, nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo”, explica o Infarmed, vincando que, nesse contexto, “o procedimento encontra-se actualmente em fase final de análise das pronúncias apresentadas pelos candidatos em sede de audiência dos interessados”.

Quando estiver concluída esta análise, “será publicada a lista de candidatos admitidos e excluídos”, que poderá ser, ainda, objecto de alguma contestação. Só depois é que o Infarmed poderá adoptar as diligências já previstas no Aviso do Concurso para esta segunda farmácia de Arruda, “designadamente a realização do sorteio entre os candidatos admitidos”. Significa isto que os candidatos que preencham todos os requisitos serão integrados num acto oficial de sorteio, que determinará quem é que ganha o direito de instalar e explorar esta segunda farmácia arrudense.

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