PS quer Declaração de Calamidade também no Oeste e na Lezíria

Sete deputados do PS apresentaram, esta segunda-feira, na Assembleia da República, um projecto de resolução que defende o alargamento temporal e territorial da situação de calamidade declarada pelo Governo na sequência do designado “comboio” de tempestades.

Os socialistas propõem o alargamento da situação de calamidade aos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço (todos na região Oeste) e Azambuja e a todos os onze municípios da Lezíria do Tejo.

O Voz Ribatejana questionou o Ministério das Infraestruturas sobre as perspectivas de alargamento da situação de calamidade a outros municípios e sobre eventuais mecanismos de apoio a concelhos não abrangidos, mas ainda não teve resposta. 

O documento apresentado pelos sete parlamentares socialistas sustenta que “a extensão e gravidade da catástrofe configura uma situação absolutamente excepcional, que carece da adopção de medidas robustas e adequadas que permitam a reposição da normalidade de forma célere e eficaz, respondendo às necessidades das populações afectadas”.

O projecto recorda que o Conselho de Ministros, por resolução de 30 de Janeiro, declarou a situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin e que essa medida foi, entretanto, alargada no âmbito e no tempo, abrangendo um total de 68 municípios, situados nos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal.

“É evidente para o Partido Socialista, desde a primeira hora, que o Governo devia ter alargado o âmbito temporal de aplicação da declaração de situação de calamidade e bem assim, e sobretudo, o seu âmbito territorial em face dos efeitos verificados no território”.

Nesse sentido, o projecto de resolução recomenda ao Governo “a rápida ampliação do objecto (âmbito de aplicação territorial)” das resoluções já tomadas de declaração de situação de calamidade, no sentido de abranger também os municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Sobral de Monte Agraço e da Lezíria do Tejo “ainda não abrangidos pelas resoluções anteriores, com efeitos retroactivos, reconhecendo-se também a estes municípios a situação de estado de calamidade”.

A proposta socialista recomenda, igualmente, a activação imediata de todos os mecanismos e instrumentos de auxílio financeiro aos municípios previstos na Lei e o reforço imediato e extraordinário da dotação orçamental do Fundo de Emergência Municipal.

André Rijo, deputado do PS, sublinha que, para além do ministro Miguel Pinto Luz, também os líderes nacionais do PS, do Chega e da Iniciativa Liberal tiveram oportunidade de visitar as áreas mais afectadas destes concelhos ainda não abrangidos pela declaração de situação de calamidade. 

“Puderam verificar com os próprios olhos esta catástrofe. Se estes partidos votarem a favor desta iniciativa, a mesma será aprovada. Vamos aguardar para ver o que acontece”, conclui André Rijo.

Saiba mais nas edições impressas do Voz Ribatejana