Massacre de animais em Azambuja fica sem castigo

O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o inquérito aberto na sequência da “montaria” que, em Dezembro de 2020, resultou na morte de várias centenas de animais selvagens encurralados no interior da Quinta da Torre Bela, no Norte do concelho de Azambuja. O caso, divulgado nas redes sociais pelos próprios promotores da caçada (casal espanhol), gerou uma onda de contestação, mas o Ministério Público acabou por concluir que não houve crime, porque as espécies abatidas (veados, gamos e javalis) não são protegidas e porque “só” terão sido abatidos cerca de 75 por cento dos animais ali existentes.

O procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Loures que liderou o inquérito, explica que os caçadores ouvidos adoptaram uma postura de silêncio, tentando proteger-se uns aos outros e que o organizador da montaria (advogado espanhol) nunca foi ouvido, nem notificado, apesar das diversas tentativas feitas pelas autoridades portuguesas junto das autoridades espanholas. Em causa está o abate de cerca de 540 animais, segundo os promotores da caçada, ou de 416, segundo as conclusões do MP. “Não se recolheram indícios suficientes da verificação de crime, nem de quem foram os seus autores”, refere o despacho de arquivamento, consultado e citado pelo jornal Público.

O magistrado do MP, ainda assim, critica o “código de silêncio” e o “manto de mentiras e encobrimentos” revelado na inquirição de alguns dos intervenientes (estiveram envolvidos na montaria 16 caçadores, na sua maioria espanhóis). Nesse sentido, o MP pediu a extracção de declarações de quatro dos envolvidos para abertura de um novo inquérito por suspeitas de “falsidade de testemunho”. Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja, soube deste arquivamento pelo Voz Ribatejana e lamentou a impunidade de tudo isto. “É a justiça que temos, que não consegue fazer frente a determinadas situações.

É mais um desses casos”, lamenta, considerando que “em Portugal também se caça, mas não é habitual caçar com aquela intensidade”. “Para além da morte de tantos animais, o que me chocou mais foi o exibicionismo que foi feito desta situação”, diz o edil azambujense, que foi um dos primeiros a denunciar o caso em 2020. “Foi mais um exibicionismo do que outra coisa. E a própria legislação portuguesa não limitava o abate de determinadas espécies”, critica Silvino Lúcio, que se mostra, nesta altura, também preocupado com os animais selvagens que permanecem na Torre Bela.

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