Caso de fraude fiscal de 150 milhões passa por Vila Franca e Arruda

Trinta e nove suspeitos detidos e perto de 250 buscas feitas em território português é o primeiro balanço de uma grande operação liderada pela Polícia Judiciária, que envolveu também a Autoridade Tributária e a GNR. Em causa estão crimes de associação criminosa e de fraude fiscal, que poderão ter lesado o Estado português em mais de 150 milhões de euros. Vila Franca de Xira, Arruda dos Vinhos, Loures e Sobral de Monte Agraço são quatro dos 30 concelhos em que decorreram buscas e foram feitas detenções.

O inquérito é liderado pela Procuradoria Europeia e motivou, esta quarta-feira, uma grande operação desenvolvida principalmente em território português, mas que envolveu também outros oito países da União Europeia. Os detidos são suspeitos da prática de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento. “Esta actividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal denominado de “carrossel”, que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens.

Na prática, este esquema está relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos electrónicos e consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de “missing traders”, empresas que desaparecem sem cumprir as respectivas obrigações fiscais”, explica a PJ, vincando que, posteriormente, “outras empresas integradas na cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA”. As diligências desenvolvidas, em dois inquéritos distintos, abrangem a mesma realidade criminosa que, dada a sua natureza, conduziu igualmente à realização de diligências na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países-Baixos, Lituânia e Áustria.

Em Portugal, “a vantagem patrimonial estimada ascende, no mínimo, a cerca de 125 milhões de euros numa das investigações e 30 milhões de euros na outra”, prossegue a Polícia Judiciária, explicando que as 248 buscas domiciliárias e não-domiciliárias foram realizadas em 30 concelhos, incluindo Porto, Aveiro, Santa Maria da Feira, Braga, Lisboa, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures, Odivelas, Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Almada, Seixal, Moita e Palmela. Os detidos, portugueses e estrangeiros, têm idades compreendidas entre os 30 e os 60 anos. Serão ouvidos esta semana em tribunal para definição das medidas de coacção.

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