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  • Joel Balsinha

186 artigos contrafeitos apreendidos em Alhandra


A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, identificou três indivíduos pela comercialização de produtos contrafeitos e, consequentemente, apreendeu 186 artigos indevidos, no passado dia 23, no Mercado de Levante de Alhandra.


O documento emitido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) revela que a ação de fiscalização "visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, em que os militares da Guarda fiscalizaram diversas bancas no Mercado de Alhandra, onde se encontravam para venda, entre outros, vários artigos contrafeitos, designadamente roupa e calçado de diversas marcas".


Os militares apreenderam 186 artigos. O valor associado ao material pode ascender aos 1860 euros. Os três suspeitos têm idades compreendida entre os 47 e os 55 anos. Os dois homens e a mulher, segundo a GNR, dedicar-se-iam alegadamente à comercialização da contrafação. A ação levou à elaboração de três autos por crimes contra a propriedade industrial.


A Guarda explica, ainda, que "o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor". A GNR registou os fatos e comunicou-os ao Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira.


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