Assembleia da Póvoa e do Forte rejeita orçamento e questiona salários

As propostas de plano e orçamento para 2026 apresentadas pelo executivo da Junta da União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa foram rejeitadas, no dia 30, por larga maioria. A própria coligação (Nova Geração) que elegeu António José Inácio para novo presidente da Junta dividiu-se e os elementos do PSD e da IL também votaram contra.

O Chega, que partilha o executivo com a “Nova Geração”, absteve-se. E apenas três eleitos da Nova Geração ligados ao movimento independente António Inácio Póvoa Mais Forte votaram a favor. Percebe-se que em causa estão sobretudo as propostas que apontam para uma grande redução do investimento e para o funcionamento da Junta com quatro elementos do executivo a trabalharem a “meio tempo”, recebendo a remuneração correspondente.

O orçamento da Junta da Póvoa e do Forte deverá rondar os 2 milhões de euros (valor semelhante ao ano anterior), mas, não sendo aprovado, a Junta terá que trabalhar no chamado regime de duodécimos – dispõe de um montante mensal semelhante ao gasto no ano anterior. O problema é que estão previstas actualizações salariais e a margem de manobra é escassa.

Na discussão das propostas, Rui Porto (eleito do PS), verificou que prevêem uma redução de 16 mil euros nas receitas e nas despesas, mas que o investimento previsto “baixa de 104 mil euros no ano passado para apenas 20 800 euros”. Já David Alves, eleito social-democrata da Nova Geração, explicou que os eleitos do PSD e da IL iriam votar contra por razões financeiras e porque as propostas de plano e orçamento prevêem “um aumento muito significativo das despesas afectas às funções políticas, sem que desse aumento resulte, de uma forma clara, um reforço proporcional dos serviços prestados à população”.

Marco Santos, eleito da CDU, lamentou o “colapso” do plano plurianual de investimentos da Junta e João Bernardo, eleito do Livre, também questionou este corte no investimento e quis saber as razões do aumento de 109 mil euros das despesas com pessoal. Já Pedro Matos, eleito do Chega, explicou que a sua bancada optaria pela abstenção “por entender que a freguesia não deve entrar em regime de duodécimos”, mas tendo, no entanto, algumas “reservas” face às propostas apresentadas.

António José Inácio observou, depois, que “há uma preocupação em relação ao pessoal e com os encargos com pessoal, mas é uma opção que vamos fazer e vamos ver os resultados”, referiu o presidente da Junta, explicando que a proposta aponta para quatro elementos do executivo a trabalhar em regime de meio tempo (incluindo o presidente). “É uma opção que pensamos que vai resultar num trabalho de proximidade com os fregueses. Sozinho a meio tempo teria muitas dificuldades.

É uma opção que temos a certeza que vai resultar”, defendeu António Inácio. Na votação das propostas de plano e orçamento, 11 eleitos de PS, PSD, CDU e Livre votaram contra. Os cinco eleitos do Chega abstiveram-se e três elementos do movimento independente que integraram a Nova Geração votaram a favor.

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