Antiga funcionária da Junta de Alhandra condenada em tribunal

30/06/2019

Uma antiga funcionária da Junta da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz foi condenada, na semana passada, a cinco anos de prisão com pena suspensa e ao pagamento de um montante total de cerca de 50 mil à autarquia onde trabalhou. A visada tem, agora, 30 dias para apresentar um eventual recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa. Apesar da paralisação marcada pelo Sindicato dos Oficiais de

 

Justiça para o período de 25 a 28 de Junho, o acórdão que condena a antiga funcionária acabou por ser lido no dia 25, porque o funcionário de serviço não aderiu à greve. "O julgamento do processo da funcionária da Junta de Freguesia que se apropriou com cerca de 50.000 euros, num período de 2009 a 2014, foi no dia 28 de Maio. Esteve agendada a leitura do acórdão para dia 18. A juíza não pôde. No dia 25, por sorte nossa, o funcionário que

 

acompanha o processo estava lá, porque se não também não era feita a leitura. Ficou provado. E estava mais que provado. Era inequívoca a investigação que nós fizemos”, sustentou Mário Cantiga, presidente da Junta de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, em declarações ao Voz Ribatejana. “O instrutor disciplinar que foi cedido pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ajudou o executivo da junta na elaboração do processo.

 

O tribunal deu uma pena exemplar, tendo em conta os crimes que tinham sido praticados. A juíza foi bastante dura. A sentença resultou em cinco anos de prisão, com pena suspensa, e numa multa de 10.000 euros pagos no período da pena suspensa, ou seja quando transitar em julgado. E, depois, em cada ano desde esta data mais 10.000. Resumindo, tem de pagar os 50.000 mais 1000 euros por danos morais à junta”, acrescentou o autarca

 

alhandrense, frisando que “o Ministério Público tinha pedido quatro anos e a juíza aplicou cinco. Ela disse que a pena teria que ser exemplo para todas as pessoas que mexem com a coisa pública e ficou toda ofendida por em momento algum a arguida ter demonstrado arrependimento”, rematou o autarca.

 

Saiba mais na edição impressa de 03 de Julho do Voz Ribatejana

 

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