Autarquias pagam 300 mil para legalizar cemitério

14/11/2018

Parte do novo cemitério de Alverca terá sido construída em terrenos que não pertenciam ao domínio público. A empresa lesada recorreu aos tribunais e para evitar consequências maiores do arrastar do processo, a Câmara de Vila Franca e a Junta de Alverca vão ter que pagar um total de 300 mil euros. Esta compensação visa pôr termo a uma acção que se arrastava em tribunal já há mais de 5 anos. As autarquias ainda contestaram a posição da empresa Termetal, mas as partes acabaram por ser aconselhadas pelo juiz responsável a chegarem a um entendimento, que foi agora alcançado. Segundo Alberto Mesquita, presidente da edilidade vila-franquense,

 

a  empresa reclamou  uma indemnização pelo valor dos 4 mil metros quadrados de terreno que considerou indevidamente ocupados e pelas mais-valias que deixou de ter pelo facto desta parcela ter sido integrada no cemitério de Alverca. “O que estava em cima da mesa era uma indemnização de mais de 600 mil euros, do valor do terreno, de juros e de mais-valias que o proprietário poderia ter tido e não teve”, explica Alberto Mesquita, frisando que o processo chegou à fase de julgamento, em que o juiz responsável sugeriu que as partes procurassem um entendimento. “A negociação tem sido dura. 600 mil euros é uma fortuna, é uma coisa incomportável.

 

Mas, se não houvesse acordo, era bem provável que fossemos pagar mais, porque os prazos iam continuar a contar e os juros a acumularem-se. Por isso, chegámos a um acordo para pagarmos 300 mil euros”, refere o edil de Vila Franca de Xira, acrescentando que a Câmara já propôs que o Município suporte 250 mil euros e a Junta de Alverca os restantes 50 mil. Carlos Gonçalves, presidente da Junta de Alverca e Sobralinho, sublinha que a autarquia alverquense está solidária com a Câmara e reconhece o esforço da edilidade para resolver o problema, mas sustenta que a Junta não tem meios financeiros para assumir os 50 mil euros em causa.

  

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