Município de Vila Franca tem perto de 10 milhões por receber
Câmara e Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira têm, nesta altura, cerca de 10 milhões de euros por receber respeitantes a dívidas das mais variadas origens e a processos judiciais em curso. A oposição questiona a dimensão deste valor. O executivo camarário garante que tem feito tudo para reduzir os recebimentos em atraso.
Dívidas de operadores com estruturas instaladas no subsolo, de empresas que não pagaram licenciamentos de obras, de particulares e empresas que não pagaram contas de água e de famílias que não pagaram rendas sociais, são só algumas das situações que engrossam o rol de recebimentos que a Câmara e os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) de Vila Franca têm em atraso.
No total são perto de 10 milhões de euros, mas parte deste valor será considerado incobrável. De qualquer forma, a oposição camarária questiona um volume de verbas por receber desta dimensão, quando o orçamento municipal ronda os 70 milhões de euros por ano. O executivo de maioria PS garante que tudo tem feito para minorar a situação.
O assunto foi abordado em sessão camarária, nos pontos em que o executivo explicou que quer a Câmara quer os SMAS terminaram o ano de 2017 sem qualquer valor em dívida a terceiros. Mas, no sentido contrário, há muito quem deva ao município e foi isso que a oposição questionou.
“Destaco a inexistência de pagamentos em atraso. Mas, por outro, o que nos parece motivo para preocupação é o facto de muitas entidades deverem ao município avultados montantes financeiros”, observou Nuno Libório, vereador da CDU, destacando casos como a Lisboa Gás (470 mil euros) e a Serragroup (1, 6 milhões).
“Para nós também é uma preocupação esta questão e a dificuldade em conseguirmos cobrar algumas destas dívidas”, admitiu António Félix, vereador responsável pelo pelouro da gestão financeira. “Estamos a trabalhar no sentido de conseguir resolver algumas destas situações e temos vindo a reduzir o montante total da dívida, ainda que não tenha diminuído na dimensão que gostaríamos”, acrescentou o eleito do PS.
Já relativamente a dívidas de rendas de habitação social, que rondam os 524 mil euros, o presidente Alberto Mesquita solicitou à vereadora Helena Pereira de Jesus, responsável pelo pelouro da habitação, que seja feita uma listagem destas dívidas, para que a Câmara se pronuncie sobre o caminho a seguir nos casos mais antigos de dívida. “Uma dívida é uma dívida, mas teremos que ver se vamos conseguir cobrar ou se poderemos, em situações excepcionais e muito bem fundamentadas, assumir que não temos condições de cobrar”, frisou o edil.
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