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Vila Franca e Arruda recebem mais de 1 milhão


Os municípios de Vila Franca de Xira e de Arruda dos Vinhos foram dos mais afectados pelas intempéries de Dezembro e Janeiro passados e, de acordo com um despacho do Governo recentemente publicado vão receber mais de 1 milhão de euros para reparação e recuperação de infra-estruturas afectadas.


De acordo com o documento serão apoiados 92 municípios do território continental português, num montante total de 48, 389 milhões de euros, a atribuir em 2023 e 2024. Vila Franca de Xira (1, 6 milhões de euros) e Arruda dos Vinhos (1, 3 milhões) são dois dos municípios mais afectados e mais apoiados pelo mecanismo criado pelo Governo.


As comparticipações agora aprovadas variam entre os 40 e os 60 por cento dos investimentos (candidaturas apresentadas pelos municípios) considerados elegíveis, mas os quase 48, 4 milhões de euros que o Estado central vai atribuir às câmaras ficam muito aquém do limite de 91 milhões de euros de apoios anunciado em Março pela ministra da Coesão Territorial.


O Município de Loures será o mais apoiado com um montante total de 9, 582 milhões de euros, que correspondem a uma comparticipação de 50 por cento dos investimentos considerados elegíveis. Segue-se Lisboa que receberá 3, 986 milhões de euros (40 por cento).


Na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) destacam-se, ainda, os apoios atribuídos aos municípios de Vila Franca de Xira (1, 606 milhões de euros, numa comparticipação de 40 por cento), Arruda dos Vinhos (1, 372 milhões de euros, que correspondem a 60 por cento das despesas elegíveis) e Oeiras (1, 205 milhões de euros). Para a RLVT são destinados cerca de 21, 5 milhões de euros.


“Os municípios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de intervenções (em alguns casos 70) e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor a partir do qual as vistorias eram obrigatórias, pelo que o processo de avaliação e aprovação das candidaturas foi exigente e complexo”, admite o Governo, reconhecendo que o período de análise por parte das CCDR foi mais longo do que o previsto, mas que essa demora era necessária “para se tomarem decisões fundamentadas, exigíveis sempre que se criam ou se aplicam medidas de apoio excecional financiadas com dinheiro público”.


De acordo com o despacho de enquadramento deste mecanismo de apoio podem ser abrangidas situações de destruição/necessidade de reparação de pontes e aquedutos, de estradas e caminhos municipais, de taludes e muros de suporte de imóveis de propriedade municipal, de edifícios e construções municipais, de equipamento urbano complementar e de lazer e de infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento básico.


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