Pedreira não pode usar explosivos perto de À-dos-Melros

A Direcção-Geral de Energia e Geologia decidiu, a título preventivo, mandar suspender a utilização de explosivos nas áreas da pedreira da Cimpor situadas mais próximo de À-dos-Melros. Moradores e autarcas mostram-se satisfeitos com este “passo”, mas sublinham que não tem carácter definitivo. A Cimpor garante que ainda não foi notificada e não comenta a decisão.

A decisão da DGEG, tomada em meados de Novembro, já depois de uma visita técnica à Pedreira do Bom Jesus, surge na sequência das queixas da maioria dos moradores de À-dos-Melros, que inclusivamente já constituíram a Associação para Salvarmos as Aldeias da Pedreira (ASAP).

A Câmara de Vila Franca de Xira também já manifestou a sua preocupação junto da DGEG e de várias entidades da área do ambiente, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território. A edilidade está mesmo a preparar uma acção judicial com o objectivo de “travar” a expansão da pedreira no sentido de À-dos Melros.

A Cimpor tem alegado sempre que cumpre todas as normas (o novo plano de pedreira foi aprovado/licenciado em 2004) e que na monitorização que faz nunca detectou qualquer nexo de causalidade entre o funcionamento da Pedreira do Bom Jesus e os danos graves nas casas e nos muros denunciados pelos moradores. Agora, em resposta ao Voz Ribatejana, a Cimpor sustenta que “desconhece até hoje” o conteúdo, fundamentos e decisão constante do despacho que “terá declarado a suspensão preventiva dos trabalhos de desmonte na pedreira”.

Por isso, tratando-se de “um ato administrativo oponível por parte dos seus destinatários e sujeito ao exercício do direito de audiência prévia, a Cimpor aguarda pela respetiva notificação para que se possa pronunciar, em tempo, nos termos da legislação aplicável”, refere a empresa, que já se disponibilizou junto da Câmara de Vila Franca de Xira para suportar os custos de um estudo geológico a realizar pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e da instalação de uma rede de sismógrafos que permita monitorizar o funcionamento e os eventuais impactes da pedreira.

A ASAP já foi, todavia, notificada da decisão da DGEG e diz que “foi com grande alívio e satisfação” que tomou conhecimento desta posição da entidade da administração central que tutela as pedreiras. Sustenta a comunicação enviada pela DGEG à associação constituída pelos moradores que “os danos reportados nas habitações e estruturas edificadas serão objeto de avaliação/estudo por entidade competente na área da geotecnia para avaliação das causas ou mecanismos envolvidos”.

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