Investigação ao urbanismo de Vila Franca continua sem arguidos

Cerca de ano e meio depois das buscas realizadas pela Polícia Judiciária a vários serviços da Câmara de Vila Franca de Xira, especialmente no departamento de urbanismo, a investigação prossegue e continua sem nenhum arguido constituído. A Procuradoria Geral da República informou, na altura, que no inquérito estavam a ser investigadas denúncias/suspeitas da prática de crimes de corrupção, prevaricação e de violação de regras urbanísticas do Plano Director Municipal.

Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece, em resposta ao Voz Ribatejana, que o inquérito aberto em 2022 continua em investigação e sem arguidos constituídos. “Prosseguem as investigações sujeitas a segredo de justiça externo e mantendo-se o inquérito cuja existência foi oportunamente confirmada sem arguidos constituídos”, disse uma fonte oficial da PGR, na semana passada, ao Voz Ribatejana.

No âmbito deste inquérito, recorde-se, inspectores da Polícia Judiciária fizeram buscas em serviços da Câmara Municipal de Vila Franca no dia 19 de Novembro de 2024. A operação visou inicialmente e principalmente os serviços de urbanismo, mas passou também por outras secções. Soube-se, então, que em causa estaria uma denúncia de 2022 que levou a um processo disciplinar e à saída de um dirigente do urbanismo, com participação camarária ao Ministério Público.

A Procuradoria Geral da República informou, depois, que no inquérito estão a ser investigadas denúncias/suspeitas da prática de crimes de corrupção, prevaricação e de violação de regras urbanísticas do Plano Director Municipal. As buscas foram promovidas pela Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e prolongaram-se por quase todo o dia, com recolha documental e de suportes informáticos na Divisão de Gestão Urbanística.

A acção policial alargou-se, depois, a outros serviços como a fiscalização municipal, os recursos humanos e o sector financeiro. Fernando Paulo Ferreira, presidente da Câmara vila-franquense, assegurou que a autarquia estava a colaborar com as autoridades e a fornecer todos os elementos solicitados.

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