Especialistas dão razão às vítimas da legionella

A Associação de Apoio às Vítimas da Legionella de Vila Franca de Xira evocou, no sábado, os dez anos do surto que infectou 403 pessoas e provocou 12 vítimas mortais. Dois conhecidos especialistas apoiaram os argumentos da associação na acção judicial em que reclama indemnizações do Estado português para 330

vítimas que ficaram de fora do processo-crime. Reconhecendo que a justiça portuguesa é “lenta”, a Associação de Vítimas e a sua advogada admitem recorrer ao Tribunal Europeu.

Dois reputados especialistas em saúde pública e epidemiologia, convidados para participar na sessão realizada no salão da Delegação do Forte da Casa da Junta de Freguesia da Póvoa e do Forte, defenderam que a justiça não interpretou bem os dados conhecidos sobre o surto de legionella de Vila Franca de Xira e que deveria, também, ter abrangido as 330 vítimas reconhecidas pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) que não tinham a estirpe contaminante identificada.

“A justiça portuguesa falhou e continua a falhar a estas vítimas”, afirmou Manuela Vicente, dirigente da AAVL-VFX, frisando que, dez anos passados sobre o surto que atingiu as freguesias do sul do concelho de Vila Franca de Xira, 330 pessoas continuam sem receber qualquer tipo de indemnização ou apoio do Estado português e muitas delas ficaram com limitações físicas e sequelas para o resto da vida.

Intitulada “Legionella 10 anos depois: Causas e consequências”, a iniciativa contou com a participação de Mário Durval (antigo Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo e ex-director do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde) e de Filipe Froes (assistente hospitalar graduado de pneumologia, médico pneumologista e intensivista do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e membro do Conselho Nacional de Saúde Pública).

“Não podemos ter critérios científicos que dizem que foi um surto com 403 casos e, depois, não faz sentido, a justiça ter outros critérios. É uma incoerência”, observou Filipe Froes. No mesmo sentido foi a intervenção de Mário Durval. “Há aqui uma manobra ao retirar uma quantidade de pessoas de um surto epidemiológico porque não fizeram uma determinada análise. De onde é que veio a bactéria, caiu do céu, foi o demónio que andou a espalhá-la? O que os juristas estão a distorcer é a prova de algo que não é provável.

Esta é a posição científica: há um surto que está definido por quem de direito e que tem 403 vítimas definidas. O resto é fugir com o rabo à seringa”, frisou Mário Durval. A advogada Sara Coelho Machado assumiu recentemente o patrocínio da acção popular apresentada pela Associação de Apoio às Vítimas (a sua antecessora deixou advocacia) e reconheceu ter ficado com uma ideia muito clara dos argumentos de Filipe Froes e Mário Durval.

“Terá que se fazer sempre este caminho para, eventualmente, procurar depois uma solução europeia, porque é o Estado português que está em causa. Se for necessário reclamar do Estado português no Tribunal Europeu teremos que caminhar por essa via”, admitiu Sara Coelho Machado.

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