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  • Foto do escritorJorge Talixa

Detido por acesso ilegal a canais de televisão


Um homem foi detido e outros sete foram constituídos arguidos numa operação da Polícia Judiciária que visou desmantelar um grupo que se dedicaria à comercialização de um sistema de acesso ilegal a canais de televisão. O inquérito é liderado pelo Ministério Público do Cartaxo e o grupo, de acordo com a PJ,


actuaria não só no Ribatejo, mas em toda a região centro do país. Os oito arguidos são suspeitos da “prática continuada” de crimes de violação de direitos do autor, de burla informática agravada e de falsidade informática. “O grupo criminoso dedicava-se à comercialização de retransmissão ilícita de conteúdos


codificados geralmente transmitidos para difusão televisiva, só acessível licitamente por contrato”, explica a Polícia Judiciária, vincando que o detido “assumia um papel central na organização, garantindo e manutenção da rede tecnológica agora desmantelada, que atuava numa extensa área no centro do País”.


Os arguidos, acrescenta a PJ, “conseguiam criar e manter uma atividade mercantil do acesso, descodificação e posterior difusão ilícita de conteúdos televisivos, provocando lesão patrimonial elevada nos operadores qualificados e licenciados para o efeito”. No âmbito da operação foi apreendido um


“conjunto vasto de meios informáticos essenciais à infraestrutura da prática dos crimes em investigação, cujo exame permitirá delimitar a atividade criminosa e identificar os intervenientes que beneficiaram desta prática criminosa”. A PJ acrescenta que tem um plano de


“intensificação de ações que visam a proteção dos direitos do autor e direitos conexos” e que “prossegue as investigações para deteção e identificação deste modus operandi e determinar a extensão deste tipo de criminalidade”.


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