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  • Foto do escritorJorge Talixa

Antiga funcionária da Misericórdia condenada a pena suspensa


Uma antiga funcionária da Misericórdia de Alverca foi condenada, pelo Tribunal de Vila Franca de Xira, a uma pena de 2 anos de prisão declarada suspensa. A arguida foi, igualmente, condenada a pagar uma indemnização cível à Misericórdia alverquense de 95 934 euros acrescidos de juros.


Na sentença, o Tribunal de Vila Franca de Xira considera provados os factos que constavam da acusação. A arguida estava acusada pelo Ministério Público da prática de crimes de abuso de confiança agravado e de infidelidade. Para além da confissão da arguida, o tribunal teve em consideração a prova documental e os testemunhos apresentados em audiência.


Na decisão, o tribunal teve ainda em consideração as condições de vida da arguida e a forma como confessou os factos. “Os testemunhos vieram reforçar que os dirigentes da instituição foram surpreendidos por esta situação e pela actuação da arguida em que depositavam muita confiança.


Toda esta situação apanhou a instituição de surpresa e repercutiu-se nas dificuldades financeiras da instituição”, frisou Catarina Batista, juíza que conduziu o julgamento, no resumo do acórdão.


“O Tribunal entendeu também que não há vantagens no cumprimento da pena de prisão e declara a pena suspensa na sua eficácia durante dois anos”, observou Catarina Batista, acrescentando que o Tribunal de Vila Franca de Xira decidiu também dar “total provimento” ao pedido de indemnização cível apresentado pela Misericórdia de Alverca e condenar a arguida ao pagamento à instituição de 95 934 euros acrescidos de juros.


“Pode sempre recorrer, mas penso que já está a cumprir a sua pena. Tudo isto teve um preço muito alto na sua vida. Vai ser um processo difícil para recuperar, mas desejo boa sorte para a sua vida e que se possa reerguer”, concluiu a magistrada.


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