• Jorge Talixa

Câmara entregou 11 fogos de habitação social


A Câmara de Vila Franca de Xira procedeu, na passada quarta-feira, à entrega das chaves de onze fracções de habitação social, atribuídas no âmbito de um concurso promovido em regime de arrendamento apoiado. Para 12 casas disponíveis, apresentaram-se 491 candidatos, dos quais foram admitidos 179.

As fracções atribuídas situam-se nas freguesias da Póvoa de Santa Iria (5), Vialonga (3), Castanheira, Forte da Casa e Vila Franca. A cerimónia de entrega das chaves realizou-se no Pavilhão Multiusos do Cevadeiro, na presença de autarcas locais e das famílias selecionadas. De acordo com a Câmara vila-franquense,

na classificação final do concurso foram especialmente tidos em conta os “parâmetros de carência socioeconómica”. A política de habitação social do Município de Vila Franca gerou, todavia, alguma discussão na última reunião da autarquia.

A oposição camarária defende que o executivo tem que olhar mais para esta matéria e investir mais na reabilitação das casas que ainda tem devolutas. A maioria (PS/Coligação Mais) que gere a autarquia garante que tem feito o que é possível fazer e que tem planos para alargar a sua intervenção nesta área.

“Há 179 candidaturas aceites para 12 vagas de fogos de habitação social. Esta diferença mostra que é preciso procurar outras soluções para aumentar a nossa resposta a este problema”, observou André Arrojado, vereador da CDU, questionando quantos fogos municipais estão devolutos e quantos vão ser reabilitados para disponibilizar rapidamente à população.

Já Rui Perdigão, vereador do Bloco de Esquerda, salientou que se apresentaram 491 concorrentes para 12 fracções. “Existem quase cinco centenas de agregados familiares a necessitar de habitação a preços acessíveis. O último concurso para arrendamento apoiado foi em 2017 e já teve 290 candidaturas.

Isso significa que, daí para cá, houve um aumento de 60 por cento nas necessidades de habitação social”, constatou. Alberto Mesquita, presidente da Câmara vila-franquense, explicou que, no mandato autárquico anterior, foi tomada uma decisão que “fez com que o número de candidaturas aumentasse.

Antigamente, alguns processos de candidatura não estavam bem elaborados e isso era motivo para serem excluídos. Aquilo que decidimos é que em caso algum as pessoas podiam ser excluídas por mau preenchimento da candidatura ou falta de alguns documentos. Isso trouxe um aumento de candidaturas e um esforço maior para ajudar a tramitar essas situações na área social”,

observou o edil. De qualquer modo, Alberto Mesquita admite que “há necessidade de termos mais casas disponíveis” e “tendo em vista o período que atravessamos, certamente que haverá famílias que tinham uma vida normal sem problemas de habitação e que, de um momento para o outro,

viram-se confrontadas com problemas complicados. A situação está a agravar-se”, reconheceu o presidente da Câmara. Helena Pereira de Jesus, vereadora da Coligação Mais (PSD/PPM/MPT) com o pelouro da habitação, acrescentou que existem, actualmente, 48 fogos municipais devolutos,

dos quais 12 são atribuídos no âmbito deste concurso. “Ficamos com 36, dos quais temos que retirar quatro que são destinados a realojamentos excepcionais (casos de violência doméstica ou outras situações de emergência). Um deles encontra-se atribuído. Sobram 32.

Desses está previsto que 18 sejam intervencionados durante os próximos seis meses, de modo a serem entregues aos candidatos suplentes pela ordem da listagem do concurso. As restantes 14 fracções, ao longo dos outros seis meses, também sofrerão intervenções para serem entregues”, afiançou Helena Pereira de Jesus.

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