• Jorge Talixa

Advogada lança livro sobre “protecção” da moda


Rita Caniço Albano, jovem advogada vila-franquense, acaba de lançar a sua primeira obra jurídica. Com o título “A Tutela de Direito Intelectual das Criações de Moda: Em especial, as fronteiras entre a inspiração e a cópia”, o livro faz “uma reflexão jurídica

sobre as fronteiras (pouco claras) atualmente existentes entre uma criação de moda como fonte de inspiração e a cópia/contrafação de uma criação de moda protegida”. Trata-se de um tema ainda pouco abordado em Portugal e esta primeira obra de Rita

Caniço Albano pretende reflectir sobre o tema e responder às muitas questões que se colocam. “É importante que os criadores de moda conheçam os seus direitos e como os proteger, e também que o público em geral saiba distinguir uma criação de moda resultado de inspiração noutra e a cópia ou imitação de uma criação de moda”,

sublinha Rita Caniço Albano, que explica que o seu interesse por este tema surgiu “na sequência do aumento de criações de moda muito semelhantes”, facto que lhe despertou a atenção e fez questionar: até que ponto é isto legal? “Esta obra tem como objectivo identificar os regimes jurídicos que protegem as criações de moda no Direito

Português, culminando com a análise entre as diferenças e os limites entre uma criação de moda inspirada noutras e uma criação de moda que é uma cópia”, acrescenta a jovem advogada vila-franquense. Rita Caniço Albano é licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Possui um curso de Direito da Moda pela Faculdade

de Direito da Universidade Nova de Lisboa e um Master in Law and Management pela Faculdade de Direito e SBE da Universidade Nova de Lisboa. Frequenta, atualmente, o curso de especialização em Medicina Legal e Ciências Forenses na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e INMLCF, I.P. Saiba mais na edição impressa de 26 de Fevereiro do Voz Ribatejana e na edição de Março da revista Vida Ribatejana

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