Câmara compra duas das antigas vivendas da OGMA

04/12/2019

A Câmara de Vila Franca de Xira aprovou, esta quarta-feira, a aquisição de duas das doze antigas vivendas da OGMA existentes no centro da cidade de Alverca. A autarquia vai pagar cerca de 270 mil euros pelos dois imóveis e deverá ter direito de preferência numa eventual venda das restantes. Para já, a Câmara compra as vivendas onde funcionam a Apogma e a ARPIA, também com o objectivo de salvaguardar o

 

funcionamento ali destas duas associações. A proposta teve também votos favoráveis da oposição, mas os vereadores da CDU e do BE questionaram o facto da Câmara estar a pagar ao Estado, quando a maioria das vivendas estão abandonadas e defenderam que que os imóveis deveriam passar para a posse do município no âmbito

 

de um acordo de descentralização, sem encargos financeiros. Alberto Mesquita, presidente da Câmara vila-franquense, lembrou que as negociações com a Empordef (empresa pública que detém aquele património) arrastaram-se durante anos e só agora foi possível uma aproximação de posições entre as duas partes. Segundo o edil, o

 

conjunto das 12 vivendas tem um valor patrimonial declarado de 700 mil euros e a Empordef não pode, legalmente, vendê-las por um valor inferior. Nesse sentido, a Câmara entende que tem, neste momento, condições para adquirir estas duas vivendas e está disposta a continuar a negociar a eventual aquisição das restantes. Nuno Libório,

 

vereador da CDU, quis saber se o executivo camarário tem algum plano para esta área central da cidade de Alverca, lembrando que o presidente da Câmara já chegou a defender uma grande praça para aquela zona. “Que garantias deu a Empordef à Câmara de que vai limpar e garantir a salubridade das restantes vivendas?”, questionou

 

Nuno Libório. Alberto Mesquita observou que a Câmara tem deixado claro, perante a Empordef, que, de acordo com o Plano Director Municipal, não permitirá a construção de edifícios com outro volume naquela área de Alverca. “O que ficou visto foi que nada poderá ser feito para além do que está no PDM. Mesmo as 10 vivendas remanescentes

 

só poderão ser utilizadas enquanto vivendas, tal como estão e não demolindo e construindo ali outras coisas”, afiançou o edil, assegurando que está combinado eu a Câmara terá sempre direito de opção numa futura venda destas 10 vivendas, actualmente bastante degradadas e sem qualquer tipo de utilização.

 

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