Vila Franca aprova orçamento total de 97 milhões

25/10/2019

Com votos favoráveis do PS e da coligação liderada pelo PSD, uma abstenção do Bloco de Esquerda e votos contra da CDU, a Câmara de Vila Franca de Xira aprovou, esta quarta-feira, as propostas de orçamento e grandes opções do plano para 2020. Câmara

 

e Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) vão gerir um montante global de cerca de 97, 1 milhões de euros no próximo ano. Este valor ainda deverá ser aumentado em Abril próximo com a incorporação do saldo de gerência de 2019. O

 

orçamento global do Município vila-franquense tem um crescimento de cerca de 16 por cento, facto que foi justificado pelo presidente da Câmara, Alberto Mesquita, com as novas competências que a autarquia assume na área da educação. Com o acordo já estabelecido com o Ministério da Educação, a Câmara receberá mais cerca de 10, 4

 

milhões de euros da administração central, mas vai integrar nos seus quadros mais cerca de 600 funcionários, essencialmente pessoal não docente das escolas básicas e secundárias do concelho. O orçamento camarário ronda, assim, os 77, 6 milhões de euros e o orçamento dos SMAS situa-se nos 19, 5 milhões. Os vereadores da CDU

 

criticaram algumas das opções do executivo de maioria PS e contestaram a alegada falta de verbas para a reabilitação urbana, para a reconversão das áreas urbanas de génese ilegal e para as transferências para as juntas de freguesia. Já o vereador do Bloco de Esquerda fez depender a sua abstenção de uma aposta reforçada da Câmara

 

nas questões da habitação social. Alberto Mesquita garantiu que a Carta Municipal de Habitação está a ser ultimada. António Félix, vereador do PS com o pelouro da gestão financeira, observou, por seu turno, que, depois de Lisboa, Vila Franca de Xira é o município “mais amigo das famílias e das empresas” na Área Metropolitana de Lisboa

 

(AML). O autarca lembrou que Vila Franca de Xira e Lisboa são os únicos dois municípios da AML que praticam a taxa mais baixa de IMI (Imposto sobre Imóveis) prevista na Lei, correspondente a 0, 3 por cento. Afirmou, ainda, que, no que diz respeito à derrama, à participação variável no IRS e à Tabela de Taxas e Tarifas, apenas

 

o município de Lisboa tem, globalmente, condições mais favoráveis para os seus habitantes do que Vila Franca de Xira. Alberto Mesquita destacou um conjunto de investimentos que a Câmara de Vila Franca quer concretizar em 2020, entre eles a segunda fase da requalificação da Estrada Nacional 10 em Alverca, a requalificação da

 

Avenida Infante D. Pedro, a renovação do parque escolar, a deslocalização da passagem de nível de Vila Franca de Xira, a requalificação dos mercados municipais de Alhandra e de Vila Franca e a construção das novas instalações do Centro de Saúde de Vialonga.

 

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