top of page
Afm_CUF_80anosVozribatejana_Banner_178x66mm_Cardiologia.ai (1).jpg
Voz Ribatejana_178mmX66mm_Passerelle2025_Prancheta 1.jpg
banner_178 x66 mm_Voz Ribatejana-1-page-001.jpg

Juíza manda suspender prédio em Alverca

  • Foto do escritor: Jorge Talixa
    Jorge Talixa
  • 5 de set. de 2019
  • 2 min de leitura

Uma juíza do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou uma providência cautelar apresentada por um grupo de cidadãos de Alverca, que consideram que um prédio de cinco pisos em construção na zona antiga da cidade “viola” as regras do Plano Director Municipal (PDM). A magistrada ordenou, igualmente, a suspensão da execução das obras e que a Câmara de Vila Franca de Xira faça publicar editais convidando eventuais

interessados e participarem na acção popular que pretende impedir a construção do prédio na Rua Sabino Faria, junto a vivendas de dois pisos. A Câmara vila-franquense mostra-se “tranquila” com a situação, garante que cumpriu a legislação e promete responder aos argumentos da providência cautelar no prazo legal de 10 dias. O caso foi, também, colocado na reunião camarária da passada quarta-feira, com Rui Perdigão, vereador do Bloco

de Esquerda, a questionar se a edilidade foi notificada desta decisão judicial e se já deu seguimento ao despacho da juíza, relativamente à publicação dos editais e ao “embargo” da obra. Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, explicou que recebera a notificação do Tribunal Administrativo de Círculo Lisboa (TACL) na terça-feira anterior e que o executivo camarário vai responder “com toda a tranquilidade” dentro dos prazos legais.

“Não há ilegalidade absolutamente nenhuma naquele prédio. Não fazemos nada que não esteja absolutamente de acordo com um plano urbanístico, que foi feito e aprovado em reunião de Câmara”, assegurou o edil. Os subscritores da acção popular e desta providência cautelar afirmam que este licenciamento foi aprovado pela Câmara “em flagrante contradição com as normas do regulamento do PDM” e que isso “conduz à nulidade do ato

camarário”. Segundo referem, a construção ali de um prédio de cinco pisos vai contra as normas do PDM ao nível da volumetria, da cércea e da integração numa zona antiga patrimonialmente protegida. Já a Câmara sustenta, em resposta ao Voz Ribatejana, que esta área foi objecto de um estudo de ocupação aprovado, por unanimidade, em sessão camarária de 13 de julho de 2011. E garante que o projecto licenciado para o novo prédio tem “exatamente a mesma volumetria” aprovada no âmbito do estudo de ocupação.

Saiba mais na edição impressa de 04 de Setembro do Voz Ribatejana

christmas-1089310_960_720_edited.jpg
IPDJ_Voz Ribatejanal_Banner_300x250-1_1ª fase - 3 a 9 de junho.jpg
Notas Soltas 2025-2.jpg
Amor de Peito2.jpg
Ver para topo quadrado ou sitio do Josal2.jpg
Loja G Site VR-page-001.jpg
VOZ_ONLINE-178x66mm.jpg

VR Solidário

Colheita Sangue Forte da Casa 21JUN25.jpg
Leitura Recomendada
Procurar por Tags
Siga o Voz Ribatejana
  • Facebook - Black Circle
Facebook
  • YouTube - Black Circle
YouTube
Arquivo do Site

Contador de Visualizações

Informações

Voz Ribatejana - Quinzenário regional

Sede da Redacção e Administração: Centro Comercial da Mina, Loja 3 - Apartado 10040 / 2600-126 Vila Franca de Xira Telefone geral – 263 281329

Correio Electrónico: vozribatejana@gmail.com director.vozribatejana@gmail.com redaccao.vozribatejana@gmail.com comercial.vozribatejana@gmail.com
Proprietário: Jorge Humberto Perdigoto Talixa

Editor: Voz Ribatejana, Lda

Director: Jorge Talixa (carteira prof. 1360 A)

Editor Multimédia: Rui Miguel Ferreira Talixa

Redacção: Carla Ferreira (carteira prof. 2127), Joel Balsinha, Hugo Clarimundo, Jesus Lourenço, Hipólito Cabaço, Paula Gadelha (cart. prof 9865)

Área Administrativa e Comercial: Isabel Pinto, Júlio Pereira (938 850 664), Nuno Sousa (967 755 664)

Assinaturas: Portugal – 1 ano (25 números) 18 euros - Resto da Europa - 1 ano 50 euros Registo de Imprensa na ERC: 125978

Impressão: Coraze
Redacção: Centro Comercial da Mina, Loja 3 2600 Vila Franca de Xira - Telefone - 263 281 329 . Telemóvel - 96 50 40 300

© 2017 por Voz Ribatejana. Todos os direitos reservados.

bottom of page