Câmara de Vila Franca transfere 4 milhões para as juntas

Os acordos de delegação de competências e os contratos interadministrativos entre a Câmara de Vila Franca de Xira e as seis juntas de freguesia do concelho foram assinados esta segunda-feira. Depois de alguma controvérsia, as autarquias locais chegaram a um entendimento. O PS realça o aumento de 9,93 por cento nas transferências

de verbas. A CDU diz que o Município vila-franquense continua abaixo da média nacional. Os “contratos” agora celebrados entram em vigor a 1 de Julho e correspondem a uma transferência total de perto de 4 milhões de euros para as seis freguesias. O executivo camarário sublinha que este montante representa um aumento líquido de

cerca de 356 mil euros anuais em relação aos acordos anteriormente estabelecidos. “Acrescem ainda a esta verba as receitas diretas para as Juntas, decorrentes das taxas de publicidade e ocupação da via pública, estimadas em 500 mil euros.Estes novos documentos apresentam algumas modificações em relação aos anteriores, que

pretendem responder de forma cada vez mais eficiente às necessidades das populações, desenvolvendo políticas de proximidade e de gestão dos recursos mais eficazes”, sustenta o Município. Já os eleitos da CDU, reconhecendo a evolução, consideram que ainda fica aquém das necessidades e que o

Município de Vila Franca ainda fica bastante abaixo da média nacional no que à delegação de competências e transferência de verbas para as juntas de freguesia diz respeito. O presidente da Câmara, Alberto Mesquita, admite que foi “um trabalho difícil” de negociação, mas considera que foi possível chegar a um bom entendimento.

“Este é um momento de grande importância para todos, perspectivando um novo ciclo de trabalho. Acredito que estão criadas boas condições para que a Câmara e as juntas de freguesia desenvolvam as suas tarefas com elevado nível de responsabilidade”, concluiu o edil.

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